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Blog do Professor Jutorides
 


Textos da semana

Caros, pensando nas possíveis temáticas a serem abordadas pelo ENEM e pela UFG, abri o leque de textos desta vez. Seguem abaixo os mesmos:

Conferência Rio+20 terá mais alta prioridade da ONU, diz Ki-moon

 

Desertificação

Comissão de Direitos Humanos da ONU exige acesso à Síria

Ciclo que levará EUA à recessão já começou, garante instituto

 

Autoridade Nacional propõe reconhecimento na ONU

 

Supremo reconhece direitos de casais do mesmo sexo

 

Partido Comunista faz 90 anos, sustentado pelo capitalismo

 

Se aprovada, divisão do Pará criará mais dois Estados

 



Escrito por Jutoras às 18h58
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Conferência Rio+20 terá mais alta prioridade da ONU, diz Ki-moon

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse esta quinta-feira (16), em Brasília, que a conferência sobre desenvolvimento sustentável Rio+20, que o Brasil sediará no ano que vem, será a prioridade mais importante das Nações Unidas.

A Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável, que será celebrada no Rio de Janeiro de 28 de maio a 6 de junho de 2012, “será a mais importante alta prioridade para as Nações Unidas”, disse Ban Ki-moon durante visita ao Brasil, última escala de um giro por países sul-americanos.

A conferência receberá líderes de todo o mundo para discutir o desenvolvimento sustentável e a economia verde.

“A ONU vem abordando as mudanças climáticas, temos feito um bom progresso, mas não temos sido capazes de conseguir um acordo amplo sobre o tema”, disse Ban.

“O mundo enfrenta insegurança alimentar, insegurança energética, falta d’água, questões que estão interligadas e precisamos unir estes pontos”, acrescentou o chefe das Nações Unidas.

“A ONU não poupará esforços para que a Rio+20 seja um sucesso para a humanidade”, concluiu durante entrevista coletiva conjunta com o chanceler brasileiro, Antonio Patriota.

O Brasil lançou no início do mês os preparativos para esta reunião de cúpula da ONU, que ocorrerá exatamente 20 anos depois da Cúpula da Terra, que reuniu em 1992, na mesma cidade do Rio de Janeiro, mais de 100 governantes e se encerrou com um plano de ação para o desenvolvimento sustentável.

A Rio+20 buscará debater um modelo de economia verde que leve em conta não só o meio ambiente, mas também o desafio da inclusão social e a erradicação da pobreza no mundo. Todos os governantes dos países-membros das Nações Unidas serão convidados, informaram os organizadores. (Fonte: Portal iG)

 



Escrito por Jutoras às 18h56
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Desertificação

A desertificação é definida como um processo de destruição do potencial produtivo da terra por meio da pressão exercida pelas atividades humanas sobre ecossistemas frágeis, cuja capacidade de regeneração é baixa.

A ONU classifica de desertificação apenas os danos nas áreas de ocorrência localizadas nas regiões de clima semiárido, árido e subúmido seco. Esse processo provoca três tipos de impactos: ambientais, sociais e econômicos.

O problema da desertificação passou a despertar o interesse da comunidade científica há 80 anos, contudo somente nos últimos dez anos passou a ser destacado como um sério problema ambiental, devido ao seu impacto social e econômico, uma vez que o processo ocorre de forma mais acentuada em áreas correspondentes aos países subdesenvolvidos. Além disso, a perda de solo agricultável vem aumentando significativamente, agravando ainda mais a situação das economias desses países.

É importante ressaltar, porém, que o processo de desertificação ganhou relevância a partir de um intenso processo de degradação do solo que ocorreu nos estados americanos de Oklahoma, Kansas, Novo México e Colorado. Tal processo levava essas áreas a uma perda progressiva das condições de agricultura e à desagregação do solo. Nessas áreas ocorre o clima semiárido, portanto os cientistas passam a classificar o problema como desertificação.

Semiárido

Desde então os cientistas vêm acompanhando esse fenômeno nas áreas onde ocorre o clima semiárido em todo o mundo, principalmente naquelas que apresentam secas periódicas, pois essas áreas se tornam suscetíveis ao processo de desertificação pelas próprias características físicas dos seus solos, que são rasos, ácidos ou salgados, com pouca vegetação.

Na década de 70, no Sahel, sul do Saara, na África, ocorreu uma grande seca, que aliada à fragilização do solo, tornou inviável a agricultura, matando de fome meio milhão de pessoas. Após essa catástrofe foi realizada em Nairóbi, no Quênia, a Conferência Internacional das Nações Unidas para o Combate à Desertificação.

Nessa conferência criou-se um programa de ação internacional visando implementar ações para combater o processo de desertificação no mundo. Foi elaborado o Plano de Ação de Combate à Desertificação - PACD, com objetivos de âmbito mundial. No entanto, já se realizaram avaliações do plano e concluiu-se que seus resultados foram bastante modestos. Muitos países não se comprometeram com o PACD e nada efetivamente fizeram para frear o processo em seus territórios.

Agenda 21

A situação agravou-se, principalmente, nos países subdesenvolvidos, e o debate continuou no meio científico e na ONU durante toda a década de 1980. Em 1992, na ECO-92, realizada no Rio de Janeiro, consolidou-se por fim um documento, a chamada Agenda 21, que, em seu capítulo 12, trata do fenômeno da desertificação como sendo "a degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultantes de vários fatores, entre eles, a variação climática e as atividades humanas". Por degradação da terra, entende-se a degradação dos solos, dos recursos hídricos, da vegetação e a redução da qualidade de vida das populações afetadas.

Causas da desertificação

De maneira geral, como causas da desertificação podem ser apontadas:

  Sobreuso ou uso inapropriado da terra (monoculturas comerciais como a cana-de-açúcar, soja, trigo, no Brasil);

  Desmatamento;

  Utilização de técnicas agropecuárias impróprias;

  Exploração descontrolada de ecossistemas frágeis;

  Queimadas;

  Mineração;

  Uso excessivo de agrotóxicos;

  Poluição;

  Secas;

Além dos fatores citados, causados pelo homem, há o fenômeno climático chamado de El Niño, que colabora para o agravamento do processo de desertificação. Sobrecarrega áreas semiáridas com longas secas e posteriormente causa inundações com chuvas intensas. Esse fator, porém, é controverso, pois muitos cientistas acreditam que a desertificação acaba por interferir nas mudanças climáticas, como o regime de chuvas.

Atualmente vários países apresentam sinais de desertificação em seus territórios como o EUA, o sul do continente africano, Austrália e Brasil, por exemplo.

Consequências da desertificação

  Redução das áreas cultivadas;

  Diminuição da produtividade agropecuária das áreas afetadas;

  Redução dos recursos hídricos;

  Aumento da poluição hídrica;

  Aumento das cheias;

  Aumento de areia nas áreas afetadas;

  Destruição da fauna e da flora;

Essas situações relacionam-se à questão ambiental, contudo devemos lembrar que existem também os impactos de ordem social e econômica das áreas afetadas, como:

  Migração descontrolada para as áreas urbanas;

  Desagregação familiar devido ao êxodo;

  Crescimento da pobreza;

  Aumento das doenças devido à falta de água potável e subnutrição;

  Perda do potencial agrícola;

  Perdas de receita econômica.

Contudo, é preciso ressaltar que o processo de desertificação pode ser controlado, evitado, e até mesmo revertido, desde que haja o envolvimento dos governos, oferecendo auxílio técnico para o manejo dessas áreas e incentivando a preservação ambiental, de maneira que não ocorra uma sobrecarga de problemas nas áreas de risco. Nos locais onde o processo de desertificação já se instalou são necessários investimentos para sua contenção; porém, o custo é da ordem de bilhões de dólares.

 



Escrito por Jutoras às 18h56
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Comissão de Direitos Humanos da ONU exige acesso à Síria

Investigadores dizem ter relatos de assassinatos e casos de tortura, inclusive de crianças

GENEBRA - Uma comissão pelos direitos humanos apoiada pela Organização das Nações Unidas (ONU) exigiu nesta sexta-feira, 30, que a Síria permita a entrada de uma equipe de investigadores no país para apurar relatos de assassinatos e tortura, inclusive de crianças, durante os seis meses de protestos contra o governo do presidente Bashar Assad.

"Estamos recebendo muitos relatos assustadores sobre a situação das crianças durante esse conflito," disse Paulo Pinheiro, especialista brasileiro em direitos humanos que lidera a comissão de inquérito, em uma coletiva de imprensa na sexta-feira. "Neste exato momento estamos tentando obter acesso do governo sírio," disse.

Pinheiro não se referiu a nenhum caso específico, mas um vídeo no YouTube de um cadáver ensanguentado de um garoto de 13 anos provocou fúria internacional no início deste ano. Hamza al-Khatib, que segundo ativistas foi torturado e morto por forças de segurança, virou um símbolo poderoso nos protestos contra o governo de Assad, que foram reprimidos de forma sangrenta.

Autoridades sírias negam que o menino tenha sido torturado, dizendo que ele foi morto em uma demonstração na qual gangues armadas atiraram em guardas. "De qualquer maneira, com ou sem a cooperação da Síria, teremos um relatório. É sempre melhor se um Estado-membro coopera com a comissão de inquérito," disse Pinheiro.

Pelo menos 2,7 mil pessoas foram mortas na repressão, diz a ONU. A Síria diz que mais de 700 soldados e policiais foram mortos no levante, cuja responsabilidade atribui a grupos armados apoiados por forças estrangeiras.

A Anistia Internacional diz ter evidências em vídeo de pessoas - incluindo garotos de 13 anos de idade - encontradas mortas com ferimentos indicando que sofreram espancamentos, queimaduras, açoitamento, choques elétricos e outros abusos.

Vários diplomatas ocidentais duvidam que o cada vez mais isolado governo sírio permita a entrada de um painel de três membros, criado pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU no mês passado, para investigar supostos crimes contra a humanidade cometidos pelas forças sírias.

A equipe total de 15 pessoas, que inclui especialistas forenses e legais, espera encontrar autoridades sírias em Genebra na próxima semana para discutir sua visita, diz Pinheiro. Eles também planejam visitar países vizinhos, incluindo a Turquia, para reunir depoimentos de refugiados e testemunhas antes de preparar seu relatório no final de novembro. "Somos uma comissão independente com total independência e imparcialidade," disse Pinheiro.

Uma investigação inicial da ONU disse que descobriu provas de crimes contra a humanidade e elaborou uma lista confidencial de 50 supostos perpetradores para possível processo.



Escrito por Jutoras às 18h55
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Ciclo que levará EUA à recessão já começou, garante instituto

 

Segundo o Economic Cycle Research Institute, o ciclo de negócios do país registou a maior queda do ano na semana de 23 de setembro, de 7,2%

 

Luciana Antonello Xavier, da Agência Estado

 

NOVA YORK - Os Estados Unidos estão bem perto de outra recessão. É o que aponta relatório divulgado nesta sexta-feira, 30, pelo Economic Cycle Research Institute (ECRI), em Nova York. "Teremos recessão", garantiu o diretor-gerente e cofundador do ECRI, Lakshman Achuthan, em entrevista à rede de TV CNBC.

Para Achuthan, se a recessão nos Estados Unidos não começou ainda, ela está "bem diante de nós". "Isso é inequívoco", afirmou. O ECRI é um instituto independente de pesquisa de ciclos econômicos e mede semanalmente o ciclo de negócios por meio do Weekly Leading Index (WLI).

"Recessão é um processo, mas muita gente fica esperando por dois trimestres de Produto Interno Bruto (PIB) negativo. Trata-se de um processo em que as vendas decepcionam, a produção cai, o nível de emprego cai, a renda cai e então as vendas caem. Esse é um ciclo vicioso que já começou."

O WLI da semana de 23 de setembro registrou queda de 7,2%, a maior do ano. O índice registrou crescimento semanal desde o início do ano, mas reverteu direção em meados de agosto.



Escrito por Jutoras às 18h55
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Autoridade Nacional propõe reconhecimento na ONU

 

Sem sucesso em acordos de paz com Israel, a Autoridade Nacional Palestina decidiu mudar de estratégia e propor na 66ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) o reconhecimento do Estado Palestino nas fronteiras pré-1967, situando a capital na parte oriental de Jerusalém. A proposta é recusada por Israel e Estados Unidos.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

Mesmo que seja aprovada, uma resolução em favor da Palestina não garantirá o fim dos conflitos com os israelenses. As negociações de paz estão paralisadas há um ano devido à resistência de Israel em desocupar territórios árabes.

Mas ser aceito como o 194º. Estado da ONU teria um efeito político importante para os palestinos. Eles teriam acesso, por exemplo, a tribunais internacionais, onde poderiam abrir processos contra o governo israelense por conta das áreas invadidas.

Há décadas árabes e judeus disputam as mesmas terras no Oriente Médio. No século 19, colonos judeus foram incentivados a migrarem da Europa para a Palestina. O objetivo era constituir o Estado de Israel. Os árabes, contudo, já habitavam a região há séculos.

Durante a perseguição nazista, na Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o fluxo migratório de judeus se intensificou. Em 1947, a ONU propôs a divisão da Palestina, formando dois Estados independentes. Jerusalém, cidade considerada sagrada por cristãos, judeus e muçulmanos, foi colocada sob controle internacional, para evitar conflitos. Os árabes não aceitaram o acordo e, no ano seguinte, Israel se tornou um Estado independente.

A tensão entre Israel e países árabes culminou na Guerra dos Seis Dias, em 1967. Ao fim dos combates, os israelenses assumiram o controle da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental, então pertencentes à Jordânia; da Faixa de Gaza e da Península do Sinai, domínios do Egito; e das Colinas de Golã, território da Síria.

Os árabes que viviam nessas terras foram expulsos ou se retiraram para campos de refugiados. Os judeus, estimulados pelo governo, começaram a criar assentamentos em Gaza e na Cisjordânia. Nos anos seguintes, ocorreram guerras, massacres e atentados terroristas. A Península do Sinai foi finalmente devolvida ao Egito em 1982, e a Faixa de Gaza, entregue aos árabes em 2005.

Em 23 de setembro, o presidente da autoridade palestina, Mahmoud Abbas, entregou ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, uma carta com o  pedido de inclusão da Palestina como membro pleno da organização,  nas fronteiras definidas antes das ocupações. Países como o Brasil já reconheceram o Estado Palestino.

A reivindicação tem respaldo na Resolução 242 da ONU, de 1967, que determina a desocupação das áreas palestinas. O documento, contudo, nunca foi seguido por Israel.

Votação

Israel não aceita a proposta, pois ela significaria a dissolução dos assentamentos da Cisjordânia, onde vivem cerca de 300 mil judeus (e 2,5 milhões de palestinos), além de abrir mão de Jerusalém Oriental, dividindo novamente a capital. Haveria riscos, de acordo com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, de expor o país à ação de radicais islâmicos.

Em maio, quando o presidente americano, Barack Obama, pediu para que as negociações de paz se pautassem pelas fronteiras traçadas em 1967, Netanyahu considerou o pedido "irreal" e "indefensável".

Agora, o governo americano, principal aliado de Israel, deve ser o maior obstáculo para a admissão do Estado Palestino na ONU. Isso porque a proposta deve ser antes aprovada por nove dos 15 países membros do Conselho de Segurança, sem sofrer nenhum veto. Cinco membros permanentes têm poder de veto: Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China. Washington sinalizou que, se preciso, vetará a medida para pressionar os palestinos a retomarem as negociações com Israel.

Por outro lado, se a candidatura palestina receber aprovação do Conselho, deverá ser votada na Assembleia Geral, onde precisará do voto de dois terços dos 193 países membros.Uma decisão da ONU como esta poderá isolar ainda mais Israel no cenário internacional. Hoje, revoltas em curso em países como Síria e Egito, junto com o apoio de países ocidentais à causa palestina, fortalecem os árabes na geopolítica do Oriente Médio.

Direto ao ponto

A Autoridade Nacional Palestina pediu no dia 23 de setembro, na 66ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), o reconhecimento do Estado palestino nas fronteiras pré-1967, situando a capital na parte oriental de Jerusalém.

A proposta deve antes passar pelo Conselho de Segurança, onde precisa ser aprovada por nove dos 15 países membros, sem sofrer nenhum veto. O governo dos Estados Unidos, aliado de Israel, já avisou que vetará a medida.

Na prática, a inclusão da Palestina como membro da ONU dará mais poder político aos árabes nas negociações com Israel, paralisadas há um ano. Se aprovada, a resolução isolará ainda mais os israelenses no cenário internacional.

Há décadas palestinos e israelenses disputam as mesmas terras no Oriente Médio. Em 1947, a ONU propôs a divisão da Palestina entre árabes e judeus, formando dois Estados. Israel se tornou independente e, após a Guerra dos Seis Dias, em 1967, anexou territórios árabes, expulsando a população local. Desde então, os palestinos reivindicam a devolução dessas áreas, incluindo Jerusalém Oriental. Os israelenses não aceitam a desocupação.

 

 



Escrito por Jutoras às 18h55
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Supremo reconhece direitos de casais do mesmo sexo

 

Numa decisão histórica no país, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceram no dia 5 de maio a união estável de casais homossexuais, que passam agora a ter os mesmos direitos civis que heterossexuais.


Direto ao ponto: Ficha-resumo


Na prática, casais do mesmo sexo poderão adotar filhos, incluir parceiros como dependentes no plano de saúde, fazer declaração conjunta do Imposto de Renda, adotar o sobrenome do cônjuge e receber pensão e herança, entre outros direitos previstos na legislação brasileira. A única restrição continua sendo o casamento civil.


Com essa resolução do Supremo, o Brasil segue uma tendência em voga em outros países democráticos, inclusive na América Latina, de equiparar os direitos civis de heterossexuais aos de homossexuais.


A mudança atinge pelo menos 60 mil pessoas do mesmo sexo que vivem juntas no país, de acordo com dados do Censo 2010. O número representa 0,2% do total de cônjuges em toda a nação.


A Igreja Católica reagiu contra a decisão, pois defende a família como uma relação constituída por pessoas de sexos opostos. Entidades ligadas aos direitos homossexuais comemoraram o resultado como um avanço social e de cidadania.


A discussão dos ministros se deu em torno da interpretação do artigo 1.723 do Código Civil. O artigo diz que: "É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família."


Segundo os magistrados, o Código deve ser interpretado conforme o artigo 3º. , inciso IV, da Constituição Federal. A Carta afirma que é objetivo da República "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".


O que os ministros do STF fizeram foi estender os direitos previstos na legislação para casais gays em uniões estáveis. Eles devem, a partir de agora, ser reconhecidos como "entidade familiar". A decisão do Supremo foi unânime.


"Por que o homossexual não pode constituir uma família" Por força de duas questões que são abominadas pela Constituição: a intolerância e o preconceito?, disse o ministro Carlos Ayres Britto, relator do caso.


O STF foi provocado por duas ações distintas, uma proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e outra pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB).

 

Casamento

 

Antes do pronunciamento do Supremo, homossexuais tinham que entrar com ações na Justiça para terem seus direitos civis reconhecidos como casais. Ficavam, dessa forma, sujeitos ao entendimento do juiz da comarca.


Hoje, se um casal gay recorrer à Justiça, provavelmente irá ganhar a causa. Isso porque a decisão do Supremo foi vinculante, o que significa que os juízes de instâncias inferiores deverão seguir o que os ministros deliberaram sobre o assunto.


No entanto, para que a concessão dos benefícios seja automática, será preciso que o Congresso vote leis específicas. É o caso da adoção de crianças, por exemplo, que pode ser mais difícil de conseguir, pois não houve uma definição sobre este tema no julgamento do STF.


O casamento civil será outro desafio: nenhum cartório é obrigado a casar pessoas do mesmo sexo. E, mesmo que o casal entre com um processo civil, a determinação da Corte pode não se aplicar neste caso. O motivo é que os magistrados reconheceram a união estável (convivência entre duas pessoas sem registro jurídico), não o casamento civil.

Na Câmara dos Deputados em Brasília tramitam oito projetos de lei relacionados à união homossexual, entre eles a regularização do casamento civil. Em geral, esses projetos ficam anos parados, porque o tema é polêmico e os políticos temem contrariar seu eleitorado. Um exemplo é o Projeto de Lei Complementar (PLC) 122, de criminalização da homofobia, que tramita há anos no Legislativo.


O julgamento do Supremo, porém, deve abrir caminho para a votação desses projetos de lei, ao mesmo tempo em que dificultará a aprovação de outros, restritivos aos direitos dos homossexuais. Mesmo que uma lei que vete a adoção de filhos por gays seja aprovada no Congresso, por exemplo, seria hoje considerada inconstitucional.

 

Argentina

 

Em julho do ano passado, a presidente argentina Cristina Kirchner promulgou uma lei que permite o casamento de homossexuais. A Argentina foi o primeiro país na América Latina (o segundo no continente depois do Canadá) e o décimo no mundo a legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo.

 

Outros nove países possuem leis específicas sobre casamento homossexual válidas para todo território nacional: Holanda, Espanha, Bélgica, África do Sul, Canadá, Noruega, Suécia, Portugal e Islândia.

 

Na América do Sul, países como o Uruguai e Colômbia somente autorizam as uniões civis de casais gays, sem reconhecer direitos e deveres jurídicos. Nos Estados Unidos, seis estados permitem o casamento homossexual: Massachusetts, Connecticut, Iowa,Vermont, New Hampshire e Washington. A Cidade do México também aprovou uma lei semelhante em 2010.

 

Direto ao ponto

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu no dia 5 de maio a união estável de casais homossexuais, que passam agora a ter os mesmos direitos civis que heterossexuais. A decisão é histórica e afeta 60 mil casais gays no país, segundo dados do Censo 2010.

Entre os direitos estendidos a casais homossexuais estão: adoção de filhos, inclusão de parceiros como dependentes no plano de saúde, declaração conjunta do Imposto de Renda, adoção do sobrenome do parceiro e recebimento de pensão e herança. A única restrição continua sendo o casamento civil, que depende da votação de leis específicas pelo Congresso.

Antes da resolução do Supremo, casais do mesmo sexo tinham que recorrer à Justiça e ficavam à mercê da interpretação de juízes sobre a legislação. Agora, as instâncias inferiores devem seguir a decisão dos magistrados.

Em julho do ano passado, a presidente argentina Cristina Kirchner promulgou uma lei que permite o casamento de homossexuais. A Argentina foi o primeiro país na América Latina e o décimo no mundo a legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo.

 

 



Escrito por Jutoras às 18h54
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Partido Comunista faz 90 anos, sustentado pelo capitalismo

 

O Partido Comunista chinês completou 90 anos de fundação no dia 1o de julho. No comando do país mais populoso do planeta, o partido sobreviveu ao colapso dos regimes comunistas do século 20 e continua mais forte do que nunca.

Direto ao ponto: Ficha-resumo


Vive, no entanto, um paradoxo que precisa ser solucionado: uma moderna e dinâmica economia de mercado aliada a um Estado repressor que limita as liberdades individuais e que destoa das democracias em vigor nos demais países desenvolvidos.


Para se adaptar ao mundo globalizado, o PC chinês precisou adotar o modelo econômico capitalista. As reformas começaram em 1978. Em três décadas, o Produto Interno Bruto (PIB) chinês cresceu numa média anual de 10%, tirando 400 milhões de pessoas da pobreza.


O "milagre" chinês transformou um país agrário e analfabeto na atual segunda maior potência econômica do mundo, atrás somente dos Estados Unidos.

Na política, o governo mantém o controle total sobre a vida dos chineses. Não tolera oposição, reprime com violência os dissidentes e censura a imprensa e a internet. O país vivencia uma das maiores ondas de repressão dos últimos anos, tendo como alvo os ativistas pró-democracia (inspirados pelas revoltas no mundo árabe), tibetanos e outras minorias étnicas.


Hoje, o partido gasta mais com segurança interna, na censura e repressão ao povo, do que com a própria segurança externa.


O regime ditatorial é o ponto fraco no domínio do partido, que sofre críticas de países ocidentais. Apesar disso, conta com o apoio da maior parte da população, beneficiada pelos avanços na área econômica.


O PC chinês foi fundado em 1921, numa reunião clandestina em Xangai, com apenas 53 integrantes (hoje possui 80,2 milhões de filiados, segundo dados oficiais). Entre os delegados presentes no primeiro encontro estava o líder revolucionário Mao Tsé-tung, então com 27 anos. O líder é cultuado até hoje na China.

 

Massacres

 

O PC chegou ao poder em 1o de outubro de 1949, com a Revolução Chinesa, depois de combater os nacionalistas e os invasores japoneses. Nas três décadas seguintes, sob a liderança de Mao Tsé-tung, promoveu uma desastrosa campanha para modernizar o país que matou cerca de 20 milhões de pessoas de fome.


Em 4 de junho de 1989, o Exército Chinês tomou a praça da Paz Celestial (Tiananmen), em Pequim, e sufocou o maior protesto pró-democracia já ocorrido no país. Sete mil pessoas morreram, segundo estimativas de órgãos independentes.


Nos eventos de comemoração aos 90 anos, o governo quis deixar esse passado esquecido e divulgar os progressos recentes que tornaram o país rico. A festa foi um imenso esforço de propaganda, com o lançamento de um filme oficial sobre o partido, desfiles patrióticos e inauguração de obras como a mais extensa ponte sobre o mar do mundo, com 41,58 km, na cidade litorânea de Qingdao.


Em discurso na capital, o presidente e secretário-geral do PC, Hu Jintao, disse que o partido aprendeu com os erros do passado e que vai, daqui para a frente, combater a corrupção de membros do governo. A partir do ano que vem, a cúpula do partido começa a se renovar.

 

Revolução Chinesa

 

A China foi uma das civilizações mais avançadas do mundo antigo. Na era das dinastias, porém, o sistema feudal do Império deixou o país em desvantagem em relação às nações europeias. Assim, no início do século 19, o território chinês foi ocupado por estrangeiros.

A revolta contra o domínio colonial gerou levantes populares entre os camponeses, que perfaziam 80% da população. Foi nos campos que surgiram o Kuomintang (Partido Nacionalista Chinês), que proclamou a República entre 1911 e 1912, e o partido comunista.

No início, o PC e o Kuomintang eram aliados contra as potências colonialistas. Mas com o golpe militar em 1927, promovido pelos nacionalistas, os comunistas foram para a clandestinidade e adeririam à luta armada.


Sob a liderança de Mao Tsé-tung, o PC chinês derrotou o Partido Nacionalista e proclamou em 1949 a República Popular da China, como apoio da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).


A China era então um país pobre, atrasado e destruído por mais de duas décadas de guerras civis. Por isso, Mao promoveu o Grande Salto Adiante (1958-1961), uma campanha de aumento da produção agrícola e industrialização. Os resultados, entretanto, foram catastróficos: milhões de chineses morreram de fome.


Outro período traumático foi a chamada Revolução Cultural, ocorrida entre 1966 e 1977. Nesta época, o exército prendeu, exilou e matou intelectuais e pessoas consideradas inimigas do governo.


Após a morte de Mao, Deng Xiaoping assumiu a liderança e realizou reformas políticas e econômicas, entre 1978 e 1980. As reformas tiveram como maior característica a abertura do mercado. Foram elas que garantiram a permanência do comunismo na China depois da queda dos regimes no Leste Europeu e possibilitaram que o país se tornasse uma das nações mais ricas do planeta.

 



Escrito por Jutoras às 18h53
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Se aprovada, divisão do Pará criará mais dois Estados

  

Dois novos Estados podem surgir na região norte do Brasil, dependendo da decisão de um plebiscito para a separação do Pará em três, formando os estados de Carajás e Tapajós. A proposta é rejeitada por grupos que apontam nela interesses políticos, sem benefícios para a população.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

O plebiscito foi aprovado pelo Congresso em maio e será realizado em 11 de dezembro. O Brasil possui hoje 27 unidades federativas, sendo 26 Estados e o Distrito Federal. Se a divisão for aceita pelos paraenses, será a primeira vez que um Estado brasileiro surgirá das urnas, de uma decisão popular.

A campanha pelo plebiscito começou em 13 de setembro. Para os defensores da medida, ela levará progresso para o interior do Estado, onde a ausência do governo dificulta o desenvolvimento econômico.

O Pará é o segundo maior Estado do país, atrás somente do Amazonas. Santarém, por exemplo, fica a quase 1.500 km de Belém. Com a estrutura política que acompanha a formação de um Estado, será mais fácil, segundo os separatistas, direcionar recursos federais para as regiões mais distantes da capital.

Já os opositores acreditam que a separação, ao contrário, vai piorar os indicadores sociais das cidades paraenses, que estão entre as mais violentas e pobres do país. Além disso, eles apontam interesses políticos e econômicos na repartição.

De acordo com o projeto, o Pará ficaria com 78 cidades (17% do território), 4,6 milhões de habitantes e 56% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 32,5 bilhões. Tapajós, na região oeste, teria como capital Santarém, incluindo 27 cidades (58% do território), 1,2 milhões de habitantes e 11% do PIB (R$ 6,4 bilhões). Carajás, ao sul, cuja capital seria Marabá, contaria com 39 cidades (25% do território), 1,6 milhões de habitantes e 33% do PIB (R$ 19,6 bilhões).

Desde o século 19 há movimentos em defesa da criação do Tapajós, que quase chegou a ser oficializado na Assembleia Constituinte de 1988, junto com Tocantins. A separação de Carajás tem à frente pecuaristas e empresários do setor de mineração. Mas o fator decisivo para aprovação será o convencimento dos moradores de Belém. A capital concentra o maior foco de resistência à divisão do Estado.

O resultado do plebiscito será encaminhado ao Congresso. De acordo com a Constituição, a criação de Estados e territórios depende da aprovação de uma lei complementar.
 

Como nascem os Estados

Tramitam hoje no Congresso projetos de lei para a instituição de mais 16 Estados federativos. Os projetos podem ganhar novo fôlego, caso a população paraense aprove a divisão no Norte.

Entre os projetos está a criação do Estado do Triângulo, que separa o Triângulo Mineiro do restante de Minas Gerias, com 37 municípios; Gurguéia, no sul do Piauí, com 87 cidades (60% do território); o Araguaia, com 32 municípios, e o Mato Grosso do Norte, com 47, desmembrados do Mato Grosso; o Rio São Francisco, com 34 municípios, localizado a oeste da Bahia; o Maranhão do Sul, com 49 municípios, dividindo o Maranhão; o Oiapoque, no Amapá; e os territórios do Rio Negro, Solimões e Juruá, no Amazonas.

A primeira divisão territorial brasileira aconteceu após o descobrimento, com a fundação de 15 capitanias hereditárias. No período colonial, as capitanias foram uma maneira encontrada pela Coroa Portuguesa para compensar a falta de recursos para colonizar o país, transferindo terras para particulares.

A hereditariedade foi extinta em 1759 pelo Marquês de Pombal, mas as capitanias foram mantidas até 1821. Nessa época, a maior parte delas se tornou províncias, que deram origem a quase todos os Estados brasileiros.

No período imperial havia 19 províncias, duas delas oriundas do desmembramento do Pará (Amazonas) e de São Paulo (Paraná). Em 1828, a província de Cisplatina, no sul, se tornou independente e originou o Uruguai. Com a Proclamação da República, em 1889, as províncias se transformaram em Estados.

Em 1903, o governo comprou da Bolívia três territórios que, em 1920, seriam unificados para formar o Acre. Durante a Segunda Guerra Mundial, Getúlio Vargas desmembrou seis territórios estratégicos do país: Amapá, Fernando de Noronha, Guaporé, Iguaçu, Ponta Porã e Rio Branco.

Com o fim da guerra, Ponta Porã e Iguaçu foram reincorporados aos Estados de Mato Grosso (hoje, Mato Grosso do Sul), Santa Catarina e Paraná. Os demais viraram Estados: Rio Branco virou Roraima e Guaporé, Rondônia. Fernando de Noronha voltou a pertencer a Pernambuco.

Em 1960 o território de Goiás passou a abrigar o Distrito Federal, enquanto a antiga capital do país, a cidade do Rio de Janeiro, se tornou o Estado da Guanabara, de 1960 a 1975. Em 1977 parte de Mato Grosso virou o Mato Grosso do Sul e, na Constituinte de 1988, foi criado o Tocantins, ao norte de Goiás.
 

Direto ao ponto

Um plebiscito marcado para 11 de dezembro decidirá se o Pará será desmembrado em dois novos Estados: Carajás e Tapajós. Caso a proposta seja aprovada no referendo, será a primeira vez que um Estado brasileiro surgirá da vontade popular. A divisão do Pará dependerá ainda de uma lei complementar.

De acordo com o projeto, o Pará ficaria com 17% do território e 56% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 32,5 bilhões. Tapajós, na região oeste, teria como capital Santarém, 58% do território e 11% do PIB (R$ 6,4 bilhões). Carajás, ao sul, cuja capital seria Marabá, contaria com 25% do território e 33% do PIB (R$ 19,6 bilhões).

A campanha começou em 13 de setembro. Os separatistas argumentam que o território é muito grande e dificulta a administração e o desenvolvimento econômico do interior. O Pará é o segundo maior Estado brasileiro. Já os opositores alegam que haverá piora nos indicadores sociais e apontam interesses políticos e de empresários dos setores da pecuária e mineração.

O Brasil possui 27 unidades federativas, sendo 26 Estados e o Distrito Federal. Tramitam no Congresso projetos de lei para a instituição de mais 16 Estados.

 

 



Escrito por Jutoras às 18h52
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Textos da semana

Caros, foquei mais na tentativa da Autoridade Palestina tentar criar, na ONU, seu Estado soberano:

Membros do G20 prometem preservar estabilidade e liquidez

 

Hamas e Israel

 

Abbas pede maior papel da ONU em impasse no Oriente Médio

 

Entenda a tentativa palestina de se tornar membro efetivo da ONU

 

Para Netanyahu, Estado Palestino deve se legitimar fora da ONU

 

 



Escrito por Jutoras às 18h56
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Membros do G20 prometem preservar estabilidade e liquidez

DA REUTERS

DA FRANCE PRESSE

As maiores economias do mundo prometeram impedir que a crise de dívida da Europa prejudique os bancos e os mercados financeiros, dizendo que o fundo de resgate da zona do euro pode ser aumentado. Os membros do G20 disseram que responderão de forma "forte e coordenada" à crise para "sustentar o crescimento".

Sob pressão dos investidores para mostrar ação, os ministros das Finanças e banqueiros centrais do G20 disseram que tomarão todas as medidas necessárias para acalmar o sistema financeiro global.

"Nos comprometemos a tomar todas as ações necessárias para preservar a estabilidade dos sistemas bancários e dos mercados financeiros, conforme necessário", disse o bloco em comunicado divulgado na noite de quinta-feira.

Os ministros do G20 admitiram também "os intensificados riscos sobre as dívidas soberanas, a fragilidade do sistema financeiro, as turbulências do mercado, o fraco crescimento econômico e um desemprego inaceitavelmente alto".

Em sinal de que a zona do euro está trabalhando para aumentar a potência do fundo de resgate de 440 bilhões de euros, o comunicado do G20 disse que seus membros implementarão "ações" para aumentar a flexibilidade do EFSF (Instrumento Europeu de Estabilidade Financeira) e maximizar seu "impacto" até a próxima reunião ministerial do grupo, em outubro.

Não houve detalhes sobre como o fundo poderia ser alterado, embora o ministro das Finanças francês, François Baroin, tenha usado a palavra "alavancagem" em declarações a jornalistas.

O comunicado divulgado pelo grupo também assinalou a necessidade de adoção "de planos de consolidação fiscal críveis", e que tudo isto "exigirá uma ação coletiva e audaciosa, com cada um fazendo a sua parte".

Os Estados Unidos já propusera que a Europa poderia alavancar o EFSF, dando a ele mais poder para proteger a zona do euro e seus bancos.

Depois das reuniões, uma autoridade norte-americana disse que o G20 mostrara um elevado senso de urgência, mas não discutira um mecanismo específico para alavancar ou expandir o fundo de resgate.

Uma fonte do G20 disse que a referência ao EFSF no comunicado foi deixada ambígua para manter aberta a possibilidade de alavancar o fundo ou usá-lo para comprar dívida governamental nos mercados secundários.

A declaração do G20 não era esperada para hoje, já que o grupo terá uma reunião em Washington nesta sexta-feira, mas o ministro francês das Finanças, Francois Baroin, destacou "a importância da situação e o desejo compartilhado de dar uma resposta coletiva (...) diante da turbulência que observamos nos mercados".

EUROPA SOB PRESSÃO

A Europa recebeu intensa pressão dos EUA e de outros países para tomar medidas mais ousadas. Mais cedo na quinta-feira, o secretário de Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, expressou otimismo de que a Europa devotaria mais de seus próprios recursos para apoiar a zona do euro e seus bancos.

"Eu estou muito confiante de que eles agirão na direção de expandir (sua) capacidade financeira efetiva", disse Geithner. "Eles só estão tentando descobrir como chegar lá de forma que seja politicamente atraente."

Os líderes do G7 destacaram anteriormente a necessidade de conter a crise de dívida e autoridades financeiras dos Brics --incluindo Brasil, China e Índia-- disseram que considerariam dar mais capital ao FMI (Fundo Monetário Internacional) para ajudar na estabilidade global.

Mas a Índia disse que os países em desenvolvimento não estão em boa posição para resgatar economias mais ricas e a autoridade dos EUA disse que o G20 não conversou sobre os emergentes darem mais fundos ao FMI.

Por sua vez, o presidente do banco central da China, Zhou Xiaochuan, disse que os emergentes deveriam incentivar sua demanda doméstica para compensar a lentidão causada pela fraqueza dos EUA e da Europa.



Escrito por Jutoras às 18h54
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Hamas e Israel

AS PALAVRAS FAZEM SENTIDO - “Aceitar a existência de Israel é negligenciar parte da fé islâmica”. É o que está no estatuto do Hamas. E o discurso de Dilma, na prática, flerta com essa visão

O Irã andou fazendo um esforço danado para demonstrar que era uma mentira “inventada pelo sionismo” a história de que o tarado era um negador do Holocausto.  Não só ele é como acusa os EUA de perseguirem injustamente os negadores — o que, de resto, é mentira. Ele também resolveu pôr em dúvida a origem dos atentados de 11 de Setembro. Atenção! O governo petista, em seus nove anos, sempre foi mais duro com Israel do que com o Irã.

A tal “guinada” da política externa da dupla Dilma-Antonio Patriota foi só um espasmo. O discurso da presidente, que pediu o reconhecimento da Autoridade Nacional Palestina como membro das Nações Unidas sem que esta resolva suas pendências mais graves com Israel, põe o Brasil de um lado: o lado em que está Ahmadinejad.

“Que absurdo! Dilma não contesta o Holocausto nem está praticando anti-semitismo sob o pretexto de combater o sionismo”. Ô, meu Deus!, só nos faltava isso! A esse grau não se chegou, felizmente! Mas encoste o ouvido à boca de boa parte da base petralha no país para ver… Não é raro, nessa escória, a consideração de que Israel usa o Holocausto como mero pretexto para impor a sua “política colonialista” e coisa e tal. No fundo, é o discurso de Ahmadinejead, porém um tanto envergonhado, liofilizado, desidratado. Ponha um pouco de água quente, e se revelará a real natureza da fala.

A Autoridade Nacional Palestina (ANP) conseguiu reunir, de novo, as duas principais tendências: o Fatah — grupo a que pertence Mahmoud Abbas, o presidente da ANP —, que governa a Cisjordânia, e o Hamas, que governa a Faixa de Gaza. Desde que chegou ao poder — na verdade, desde antes, mas agora é sistemático —, os terroristas do Hamas disparam quase diariamente centenas de foguetes contra Israel. Seu estatuto, que está aqui, não tem como ser mais claro: quer a destruição do inimigo. Depois vocês podem ler na íntegra, mas transcrevo alguns trechinhos:

- “Israel existirá e continuará existindo até que o Islã o faça desaparecer, como fez desaparecer a todos aqueles que existiram anteriormente a ele. (segundo palavras do mártir, Iman Hasan al-Banna, com a graça de Alá)”

- “O Movimento de Resistência Islâmica é um elo da corrente da jihad contra a invasão sionista.”

- “O Movimento de Resistência Islâmica sustenta que a Palestina é um território de Wakf (legado hereditário) para todas as gerações de muçulmanos, até o Dia da Ressurreição.” - NOTA: O QUE O HAMAS CHAMA “PALESTINA” COMPREENDE TAMBÉM O TERRITÓRIO ISRAELENSE.

O que lhes parece? Mas atenção para o Artigo 13 — que não chega a ser uma homenagem aos petistas, mas poderia ser:
Art. 13 As iniciativas, as assim chamadas soluções pacíficas, e conferências internacionais para resolver o problema palestino se acham em contradição com os princípios do Movimento de Resistência Islâmica, pois ceder uma parte da Palestina é negligenciar parte da fé islâmica. O nacionalismo do Movimento de Resistência Islâmica é parte da fé (islâmica). É à luz desse princípio que seus membros são educados e lutam a jihad (Guerra Santa) a fim de erguer a bandeira de Alá sobre a pátria.

Entenderam? Para o Hamas, aceitar a existência de Israel — pouco importam as fronteiras ou o  status de Jerusalém — significa uma renúncia ao próprio islamismo.

Atenção!
Eu estou entre aqueles que acham que são artes do simplismo essa conversa de voltar às fronteiras anteriores a 1967. Não acredito mais que isso seja possível, mas a reivindicação ainda se situa no campo do racional. Posso entender que muitos reivindiquem o fim de todas as colônias da Cisjordânia, embora não concorde com isso nem ache exeqüível. Mas vá lá… ABSOLUTAMENTE INACEITÁVEL é que dezenas de países mundo afora, o Brasil entre eles, possam tentar impor a Israel que negocie com um movimento organizado segundo os princípios que vão acima. “Ah, mas isso é só retórica…” Não! O Hamas treina homens-bomba, joga foguetes contra o país, procura dar dimensão prática a seu credo.

“Pô, Reinaldo, o Hamas está contra a inciativa de Mahmoud Abbas e é contra o pedido para a representação palestina ser membro pleno da ONU”. Bem, então piorou tudo, não é mesmo? Caso a proposta fosse aceita, o Hamas não se sentiria obrigado a se comportar como um representante legal do governo palestino. Poderia continuar com sua vocação homicida.

Ora, parece-me que só se pode aceitar o pleito palestino, na forma como é apresentado  — e, com isso, não quero dizer que Israel não cometa as suas faltas; é claro que sim! — caso se considere, ainda que isso não seja pronunciado, que Ahmadinejad, em certa medida, tem razão… A fala arreganhada do boçal expõe a má consciência daqueles que não ousam dizer o nome do que estão praticando. Ou, então, me digam que outra força política infiltrada pelo terror merece tanto apoio internacional.

Ah, sim: o fato de haver judeus em Israel que dão pleno apoio à reivindicação palestina nem me move nem me comove. Eu não preciso que judeus, árabes ou quaisquer outros endossem ou deixem de endossar o que eu penso. Admito a possibilidade de que alguns israelenses possam estar equivocados sobre o seu próprio país. Assim, não me venham alguns com história: “Pô, até judeus em Israel estão a favor, e você está contra!?” Pois é.

“Ah, mas é em nome do povo que sofre…” De fato, os palestinos não têm uma vida boa, especialmente os da Faixa de Gaza. Entre outros motivos, colaboram para o desastre os esforços do Hamas em favor do terrorismo e a máquina corrupta do Fatah — razão por que se deixou solapar pelos extremistas, diga-se. Atribuir só a Israel as precárias condições experimentadas por aquele povo é pura mistificação.

Quando a senhora Dilma Rousseff vai à ONU fazer aquele discurso doidivanas, está pedindo aos israelenses que aceitem passivamente isto: “(…) ceder uma parte da Palestina é negligenciar parte da fé islâmica.” Que se saiba, Abbas não está pedindo uma vaga nas Nações Unidas, excetuando-se o Hamas. Para o Hamas, a existência de Israel depõe contra a fé.

É o que pensa Ahmadinejad. É o que pensa, então, para todos os efeitos, o governo brasileiro. As palavras fazem sentido: as do Hamas e as de Dilma.



Escrito por Jutoras às 18h54
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Abbas pede maior papel da ONU em impasse no Oriente Médio

DE SÃO PAULO

Atualizado às 14h34.

O presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina), Mahmoud Abbas, afirmou durante discurso nesta sexta-feira na 66ª Assembleia Geral da ONU que busca uma solução pacífica para o impasse, mas os "esforços sinceros" feitos nas negociações foram "esmagados" pelo governo de Israel. Ele pediu um maior envolvimento da ONU.

"Esperamos um papel ativo da ONU até que haja paz em nossa região", afirmou. "Precisamos conseguir direitos e legitimidades aos palestinos".

Abbas foi muito aplaudido ao ser anunciado como próximo a discursar pelo presidente da Assembleia, o qatariano, Nassir Abdulaziz Nasser, e saudou a estreia do Sudão do Sul como Estado na ONU.

O líder palestino disse que um ano atrás foram iniciadas negociações de paz em Washington, com apoio do Egito e Jordânia, mas o diálogo foi rompido uma semana depois de serem lançadas.

"O assunto principal aqui é que o governo de Israel se recusa a cumprir resoluções da ONU e continua a construir intensificando colônias no futuro estado da Palestina. Estas políticas desrespeitam o direito internacional", disse.

"Entramos nas negociações com o coração aberto e motivos sinceros, mas as negociações não funcionaram", afirmou, ressaltando que não desistiram do diálogo.

ASSENTAMENTOS

Segundo ele, relatórios da ONU e de organizações internacionais denunciam o confisco de terra palestina e construção de centenas de áreas da Cisjordânia, principalmente no Leste de Jerusalém.

Os relatórios da ONU, segundo Abbas, mostram a situação terrível criada pelos assentamentos promovidos por Israel, o que mostraria a falta de abertura à negociação, destruindo a vida familiar e comunidades. Israel impede também que a população palestina tenha acesso a lugares sagrados, disse.

Ao invés de segregar, como o governo israelense faz, disse o líder palestino, os dois lados devem cooperar e contruir relações de cooperação por um "futuro melhor". "Estou aqui para dizer que estendemos as mãos para o governo e o povo israelense para chegarmos à paz. Vamos urgentemente construir juntos um futuro para nossas crianças", pediu.

De acordo com o presidente da ANP, a potência ocupante continua proibindo que palestinos construam no Leste de Jerusalém e os afasta de sua terra ancestral, além de suas forças atacarem civis inocentes.

DIÁLOGO

Abbas afirmou que, apesar de ter pedido adesão como Estado pleno à ONU, a Palestina está aberta para retornar às negociações, desde que haja o respeito às resoluções internacionais e a suspensão da política de assentamentos. Segundo ele, o objetivo não é ilhar Israel, mas conquistar legitimidade para os palestinos e construir os pilares democráticos como base eles.

"O estado que queremos será caracterizado pelo direito, pela democracia e pela igualdade", afirmou. "Esse é o momento da verdade. Nosso povo espera ouvir a resposta do mundo. Ele deixará que a ocupação continue em nossa terra? Nós somos o último povo mundial sob política de ocupação".

É tempo de nossos homens, crianças e mulheres viverem vidas normais, as mães terem certeza de que seus filhos voltarão para casa em segurança. meu povo merece o direito de exercer uma vida comum, como o resto da humanidade.

Abbas lembrou ainda que, em 1964, o líder Iasser Arafat disse na Assembleia Geral que eles estavam comprometidos com a paz e pediu que "não deixassem que o galho de oliveira caia da minha mão". "Era um passo difícil para todos nós", reforçou.

"Ainda assim porque, acreditávamos na paz e porque tínhamos a coragem de tomar esta decisão, decidimos adotar o caminho da justiça possível. Aceitamos um Estado Palestina em apenas 22% do território original. Uma grande concessão para podermos ter paz".

RECONHECIMENTO

O líder palestino disse que é chegado o momento dos palestinos viverem em um país independente e, por isso, submeteu a aplicação de pedido pelo reconhecimento do Estado Palestino. Mostrando o papel, pediu a Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, que o transmitisse ao Conselho de Segurança.

"Não acredito que qualquer pessoa em plena consciência seria capaz de rejeitar nosso pedido de reconhecimento como Estado pleno na ONU", afirmou. "Peço que os Estados membros nos reconheçam".

Mais cedo, em reunião com Ban Ki-moon, Abbas entregou o documento com o pedido formal de adesão do Estado da Palestina como 194º membro da Assembleia Geral da organização com as fronteiras anteriores a 1967.

Abbas mostrou uma cópia da carta entregue à Ban e pediu aos membros do Conselho de Segurança da ONU que votem a favor do reconhecimento palestino como Estado pleno, o que seria, segundo ele, uma vitória da paz, justiça, lei e legitimidade internacional.

Ele disse ainda que o apoio demonstrado por diversos países é muito importante para o povo palestino. "O Estado palestino deveria ter sido constituído há anos", ressaltou. "Chegou a hora para meu povo valente viver livre e com um Estado independente".

Um porta-voz da ONU, Farhan Haq, confirmou a entrega formal da solicitação do reconhecimento da Autoridade Nacional Palestina como Estado pleno de direito ao secretário-geral, que agora terá que avaliar o documento e enviá-la ao Conselho de Segurança.

O pedido palestino de adesão à ONU será estudado com rapidez e envidado ao Conselho de Segurança da ONU, afirmou o porta-voz da organização, Martin Nesirky.

Falando depois da reunião do presidente palestino com o secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, o porta-voz acrescentou: "O procedimento apropriado será rapidamente tomado no secretariado e posteriormente transmitido ao presidente do Conselho de Segurança e ao presidente da Assembleia Geral".



Escrito por Jutoras às 18h53
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Entenda a tentativa palestina de se tornar membro efetivo da ONU

Na próxima semana, Abbas deve reivindicar o reconhecimento internacional do Estado palestino

15 de setembro de 2011 | 19h 02

Na próxima semana, durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, pedirá a inclusão da Palestina como membro-pleno do órgão internacional. O presidente palestino deve reivindicar também o reconhecimento internacional do Estado com as fronteiras de 1967 e com Jerusalém Oriental como capital.

Israel e seu principal aliado, os Estados Unidos, se opõem veementemente ao plano. Abaixo, um guia sobre o que pode acontecer e sobre o significado político da ação palestina.

O que pedem os palestinos?

Representados pela Autoridade Palestina, os palestinos há tempos tentam estabelecer um Estado independente e soberano na Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental, ocupados por Israel desde a guerra de 1967. No entanto, duas décadas de períodos intermitentes de negociações de paz não produziram um acordo. A última rodada de negociações foi abandonada há um ano.

No ano passado, lideranças palestinas adotaram uma nova estratégia: começaram a pedir para que países reconheçam, individualmente, um Estado Palestino com as fronteiras de 1967. Agora, eles querem que a ONU faça o mesmo. Eles pedem representatividade integral como país-membro na entidade. Atualmente, a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) tem apenas status de observador.

Isso teria implicações políticas e daria aos palestinos acesso aos tribunais internacionais onde eles poderiam, em tese, abrir processos contra a ocupação israelense de seu território.

Como é o processo?

Não se sabe ainda qual será a estratégia exata dos palestinos. No entanto, há procedimentos claros na ONU, que inicia os debates em sua Assembleia Geral em Nova York no dia 21 de setembro. Para que a admissão de um Estado Palestino seja votada por todos os membros, os 15 integrantes do Conselho de Segurança devem aprovar a iniciativa.

O presidente palestino, Mahmoud Abbas, pode submeter um pedido ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, durante o esperado encontro bilateral de 20 de setembro. Ban passaria o pedido ao Conselho de Segurança que estabeleceria um comitê que teria um prazo máximo de 35 dias para fazer uma recomendação.

Para aprovar a decisão, o Conselho precisa de nove votos entre 15 e que nenhum membro-permanente vete o pedido. No entanto, os EUA já deixaram claro que usariam seu poder de veto. Grã-Bretanha e França devem se abster e, até agora, não reconheceram o Estado Palestino.

Outra opção para os palestinos seria usar um mecanismo introduzido em 1950, conhecido como Unidos pela Paz, no qual uma maioria de dois terços na Assembleia Geral pode substituir o Conselho de Segurança nesta questão, se ele falhar na tarefa de manter a paz e a segurança internacional. Isso seria o equivalente a 129 votos se todos os 193 membros da ONU estiverem presentes. Até agora, 125 países teriam reconhecido a Palestina, mas os palestinos calculam que teriam o apoio de até 150 se escolherem este caminho.

A alternativa final é pedir para a Assembleia Geral adotar uma resolução clara. Uma votação pode acontecer dentro de um prazo de 48 horas contadas após o pedido ser submetido, mas provavelmente seria atrasado até, pelo menos, outubro, após um amplo debate. Isso daria mais tempo para a negociação de um texto que tivesse mais apoio, especialmente de países europeus. Para sua aprovação, seria necessária uma maioria simples.

O que diria uma resolução?

Uma resolução pode pedir apoio para a admissão dos palestinos na ONU como um Estado "observador não membro", status que tem atualmente o Vaticano. Isso permitiria aos palestinos ingresso em entidades da ONU, mas não um caminho direto ao Tribunal Penal Internacional. Há dúvidas ainda se o eventual Estado da Palestina, na condição de observador, pode representar a comunidade de refugiados da diáspora da mesma forma que faz a OLP.

Diplomatas dizem que elementos de uma resolução da Assembleia Geral poderiam incluir o registro do número de países que reconheceram o Estado palestino nas fronteiras de 1967 e um pedido para que o Conselho de Segurança analise o tema positivamente e busque parâmetros para pressionar israelenses e palestinos a retomar as negociações.

Os palestinos podem seguir tanto o caminho do Conselho de Segurança ou da Assembleia Geral. O presidente Abbas pode divulgar seus planos antes de viajar aos EUA e desenvolvê-los durante o discurso na Assembleia, no dia 23 de setembro.

Seria uma mudança apenas simbólica ou traria mudanças concretas?

Conseguir o reconhecimento da ONU de um Estado Palestino com as fronteiras de 1967 teria um valor majoritariamente simbólico, que se somaria a resoluções prévias. A resolução 242 do Conselho de Segurança, que se seguiu ao conflito de 1967, exigia a "retirada das Forças Armadas israelenses de territórios ocupados no recente conflito".

Embora Israel conteste o significa preciso da resolução, há ampla aceitação internacional de que as fronteiras anteriores ao conflito de 1967 devem ser a base de um acordo de paz.

O problema para os palestinos é que o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, não concorda com esta premissa. Em maio, quando o presidente americano, Barack Obama, pediu para que as negociações se baseassem nas linhas de 1967, Netanyahu classificou o pedido de "irreal" e "indefensável".

É improvável que o reconhecimento de um Estado Palestino pela ONU convença Israel a ceder a posse de terra ocupada. Os governos israelenses vêm insistindo ao longo dos anos que novos fatos concretos foram criados desde 1967.

Quase meio milhão de israelenses vivem em 200 assentamentos e postos na Cisjordânia e Jerusalém Oriental. Trocas de terras concordadas mutuamente foram sugeridas como forma de resolver a questão e podem ser viabilizadas apenas por meio de negociações.

Os palestinos argumentam que o reconhecimento de um Estado palestino fortaleceria seu poder de barganha nas negociações de paz com Israel. Eles dizem que o diálogo precisa ser retomado para a resolução de outros temas como segurança, água, refugiados e os discussões para a partilha de Jerusalém, que ambos os lados pretendem declarar como sua capital.

 



Escrito por Jutoras às 18h53
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Para Netanyahu, Estado Palestino deve se legitimar fora da ONU

Premiê israelense diz que palestinos devem negociar a paz antes de buscar reconhecimento

23 de setembro de 2011 | 16h 41

NOVA YORK - O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse nesta sexta-feira, 23, que estende a mão ao povo palestino, mas que a paz não será alcançada unicamente por meio uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU). Em seu discurso na Assembleia-Geral do órgão, o premiê ainda enfatizou que era hora de os palestinos reconhecerem que "Israel é o Estado judeu".

"Eu estendo minha mão para o povo palestino", disse ele logo após o presidente da Autoridade Palestina (AP), Mahmoud Abbas, solicitar formalmente ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, o ingresso da Palestina como membro pleno da entidade, a despeito das objeções de Israel e dos Estados Unidos. "A verdade é que Israel quer a paz, a verdade é que eu quero a paz", disse Netanyahu.

"Não podemos alcançar a paz através de resoluções da ONU. Os palestinos devem primeiro fazer a paz com Israel e, em seguida, obter o seu (próprio) Estado", afirmou. Caso se alcance tal paz, disse o primeiro-ministro, "Israel não será o último Estado a acolher um Estado palestino nas Nações Unidas. Seremos o primeiro".

Ele também pediu a Abbas que as negociações de paz com os palestinos comecem sem demora, ainda em Nova York. Os entendimentos diretos entre israelenses e palestinos acabaram há um ano. À época, os palestinos se retiraram das rodadas de acordos depois que Israel se recusou a estender uma moratória sobre novos assentamentos de judeus na Cisjordânia.

Netanyahu fez um a Abbas para que os dois tenham uma reunião ainda nesta sexta e discutam o processo de paz no Oriente Médio. "Eu não posso fazer a paz sozinho. Não posso fazer a paz sem você", disse. "Ambos somos filhos de Abraão. Nosso destinos estão interligados", afirmou o premiê de Israel.

Abbas deverá partir de Nova York na noite desta sexta-feira e deixar a ONU analisar o pedido de adesão. A petição da AP será analisada pelo Conselho de Segurança na segunda-feira. As informações são da Dow Jones.



Escrito por Jutoras às 18h52
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